... Advogados). (Clique aqui) - "Domicílio judicial eletrônico", por Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Daniela Tosetto Gaucher, Gabriella Silva de Toledo Moreno e Rafael Rio Branco dos Santos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Oportunidade Ayres Ribeiro Advogados está com vaga aberta para estagiário na área Cível Empresarial, que atuará na unidade de BH. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 68 anos, em 25 de abril de 1956, foi fundada a Usiminas - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais. A empresa...

... regularização de débitos inscritos em dívida ativa estadual", por Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Lopes Torres Fernandes e Giovanna Molinaro Ferrão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O STJ e a cláusula de limitação de responsabilidade em contratos empresariais", por Luciana Guimarães Betenson (Mendonça de Barros Advogados). (Clique aqui) - "Tendências de M&A em 2024", por Adriana Dib Fuzinato, Ellen Juste Nuñez, Maria Donati e Layse Dias (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Responsabilidade civil das companhias aéreas pelo extravio de bagagem", por Jean Carlos...

... tributária sobre heranças e doações no Estado de São Paulo", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres e Giovanna Molinaro Ferrão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Garantindo a confidencialidade: proteção de dados nos serviços paralegais", por Leandro Conte (ASAP Documentos). (Clique aqui) - "Tema 1.115 do STJ: tamanho da propriedade rural, por si só, não descaracteriza a qualidade de segurado especial", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

... ricos. {EMBED_LEIAMAISCOD_3705} Na mesma vertente opinou o advogado Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, afirmando que a progressividade provavelmente resultará em elevação da carga tributária, especialmente nos Estados que adotam alíquotas fixas. “Dificilmente a progressividade implicará diminuição na carga tributária, sendo esperado que os Estados que adotam a alíquota fixa estabeleçam a progressividade por elevação. E quanto maior o patrimônio, maior será a elevação." Os especialistas também abordam outro aspecto importante da PEC relacionado à competência para cobrança do imposto. Antes atribuída ao Estado onde...

... relevantes que foram julgados pelo STJ no ano de 2023", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Daniela Tosetto Gaucher, Gabriella Silva de Toledo Moreno e Rafael Rio Branco dos Santos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Lideranças femininas no direito e meritocracia", por Ticiana Valdetaro Bianchi Ayala (Chediak, Lopes da Costa e Cristofaro Advogados). (Clique aqui) - "Alguns comentários sobre a venda de ativos em processos de recuperação judicial", por Luciana Abreu (Gameiro Advogados). (Clique aqui) - "JCP de anos anteriores: deliberar em 2023 ou não, eis a questão", por Helton Oliveira Cruz, Murilo...

... profissionais foram rankeados: Theodoro Araújo, Décio Policastro, Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Camila Araújo, Tania Mara Ferreira, Bruno L. Peixoto, Fernanda Pereira Leite, Regina Bisson, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Fernanda Botinha Nascimento. Advogados do Correa, Porto | Sociedade de Advogados foram reconhecidos na edição 2023/24 do "Best Lawyers Brazil". Jorge Zaninetti foi apontado pelo desempenho em Internacional Trade e Eduardo Correa da Silva pela notável atuação em Tax Law. Eleição AASP realizou a eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da Associação, que corresponde a sete conselheiros...

... herança que podem causar elevação na carga tributária", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Marco temporal para aplicação de decadência ao crédito objeto de habilitação instaurada após a vigência da lei 14.112/20", por João Marcos dos Santos Ferreira Martins e Felipe Mazzotini Ramos (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui) - "Conflito – Fomento econômico catastrófico", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... "Constitucionalidade da cobrança de IOF sobre os contratos de mútuo", por Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Soluções colaborativas nos tribunais de contas e a experiência das 'mesas técnicas' no TCM-SP", por Fernanda Leoni (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "STF declara constitucional a instituição compulsória de contribuição assistencial", por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Júlia Darc Oliveira (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique...

... federais, aguarda sanção pelo Presidente da República", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Algumas tendências no Direito", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Como a poliafetividade e a gestação por substituição desafiam as fronteiras jurídicas", por Marília Alves de Carvalho e Silva, doutoranda em Direito Civil. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo...

... e Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados). (Clique aqui) Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, foi novamente reconhecido como um "Profissional Altamente Conceituado" por sua excelência na Área Tributária na edição de 2024 do guia "ITR World Tax Leaders". (Clique aqui) Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) foi reconhecida pelo "Latin Lawyer 250" para 2023/24 nas áreas de "Proteção de Dados e Tecnologia" e de "Litígios". Sócio da área de DPO (Data Protection Officer) do escritório, Paulo Vinícius de Carvalho Soares, disse que o reconhecimento reforça a responsabilidade...

...a traz importantes alterações ao texto da MP 1.171/23", por Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres Sampaio, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Seguro de vida coletivo é diferencial de empresas que prezam pelos colaboradores", por Jacó Carlos Silva Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Metodologias indenizatórias e a recém-editada norma de referência 3 da ANA", por Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade...

... estrangeiros de pessoas físicas residentes no Brasil", por Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Lopes Torres Fernandes e Giovanna Molinaro Ferrão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Os reflexos do ativismo judicial na stare decisis: Uma análise sob o prisma do garantismos constitucional", por Adriel Adrian Gomes (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Finalmente, uma decisão com senso de justiça", por Francisco Papellás Filho (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Condomínio sem regras. É isso que queremos?", por Fernando Augusto Zito (ZMR...

... vão à Justiça sobre creditamento de PIS/COFINS à LGPD", por Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Lopes Torres Fernandes e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mineração O escritório Bichara Advogados anuncia a chegada de Filipe Morais Cunha como sócio-conselheiro para agregar à prática de Mineração do escritório. (Clique aqui) Oportunidade O escritório Abi-Ackel Advogados Associados...

... renomadas publicações internacionais do segmento jurídico. O sócio Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., head da área de Direito Tributário, também foi destacado pela publicação por sua experiência. Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados foi novamente reconhecido pela edição de 2023 do guia internacional "The Legal 500 Latin America", nas áreas de Direito Imobiliário (Tier 1), Público (Tier 5) e Resolução de Disputas: Contencioso (Tier 7). Marcelo Terra e Natália Japur foram recomendados como "Leading Individuals" pela atuação na área de Direito Imobiliário. (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes...

...o ao contribuinte, sem a necessidade de ação judicial", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres, Giovanna Molinaro Ferrão e Bianca Rezani (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Tenho direito à nomeação se fui aprovado dentro das vagas previstas no edital?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Trade dress e concorrência desleal", por Mayara Bueno Barretti Rocha (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) Certificação O escritório CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados tornou-se "Empresa...

...a créditos de pequeno valor e créditos irrecuperáveis", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres, Giovanna Molinaro Ferrão e Bianca Rezani (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Novo modelo de concessão de saneamento agrada o mercado", por Wladimir Antonio Ribeiro e Tamara Cukiert (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Reforma da Previdência no STF: análise dos votos dos min. Barroso e Fachin sobre a ampliação da base de cálculo da contribuição dos inativos", por Victor Meira (Innocenti Advogados). (Clique aqui) -...

... trabalhistas em caso de calamidade, e que agora é lei. (Clique aqui) Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, foi reconhecido como "Leader" por sua excelência na área Tributária na edição de 2023 do guia "World Tax Leaders". Excel para Direito Radar - Gestão para Advogados promove, dias 12 e 13/9, das 19 às 22h, a 5ª edição do "Curso de Excel para Profissionais do Direito". (Clique aqui) Competição CAMARB promove a sua "XIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial". Neste ano, a competição ocorrerá em formato híbrido, tendo sua primeira fase online,...

...e Fernanda Pereira Leite (Empresarial/Fusões & Aquisições), Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. (Tributário), Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva (Trabalhista) e Décio Policastro e Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. (Contencioso). (Clique aqui) Ao lado do advogado Bernardo Mendes Vianna, Alessander Lopes Pinto (Lopes Pinto Advogados Associados) irá conduzir a Seção Brasileira do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo (IIDM-BR) durante o biênio 2022/2024. (Clique aqui) Nova plataforma AABJ -Associação Brasileira de Jurimetria, o CIEE, e o IASP se uniram para lançar o "Observatório Digital dos Litígios Judiciais no Brasil". Com lançamento...

... pensão alimentícia, votação será reiniciada 'do zero'", por Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Helena Soriani e Giovanna Molinaro Ferrão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Limites do direito de expressão pela ótica do contrato de trabalho", por Ricardo Trajano Valente (Queiroz e Lautenschläger Advogados). (Clique aqui) - "Fraudes e ambiente corporativo: Um preocupante cenário intensificado na pandemia covid-19", por Pedro Beretta e Giovanna Ferrari (Höfling Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Base de cálculo do ITBI não está atrelada ao valor adotado como parâmetro...

... LC 190/22 e a cobrança de Difal ainda no ano de 2022", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Helena Soriani e Giovanna Molinaro Ferrão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "STJ decide pela não obrigatoriedade de escritura pública para a cessão de precatório", por Maria Augusta Rost e Mariana Ozaki Marra da Costa (Barretto & Rost Advogados). (Clique aqui) - "Receita Federal define momento de tributação de créditos ilíquidos decorrentes de ações judiciais", por Adriana Stamato e João Rezende (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) - "Ainda sobre os honorários advocatícios de...

... renomadas publicações internacionais do segmento jurídico. O sócio Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., head da área de Direito Tributário, também foi destacado pela publicação por sua experiência. Novo Marco Legal O Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP promove amanhã, às 10h, o webinar "Novo Marco Legal das Ferrovias" (Clique aqui) Curso de excel Amanhã e quinta-feira, das 19 às 22h, acontece o "Curso de Excel para Profissionais do Direito", realizado pela Radar – Gestão para Advogados, que tem como objetivo aprimorar o perfil analítico de profissionais do Direito. Inscreva-se! (Clique aqui) Mercado...

... Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Tributário - II Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani (Araújo e Policastro Advogados) discutem a devolução de capital aos sócios na reforma tributária. (Clique aqui) "O super-poder do Dr. Papai" O advogado Pedro Accioly Lins de Barros conta emocionante história em que a advocacia salvou não apenas a sua vida, mas também a de sua família. Confira. (Clique aqui) Penal O criminalista Philipe Benoni Melo e Silva assina interessante artigo sobre a overcharging prosecution e os limites para imputação criminal....

... Programa de Parcelamento Incentivado de 2021. Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani (Araújo e Policastro Advogados) trazem os detalhes. (Clique aqui) EIRELI - Servidor público Afinal, servidores públicos podem constituir empresa individual de responsabilidade Limitada - EIRELI? A questão é discutida pela advogada Nathália Amorim Pinheiro, do escritório Amaury Nunes & Advogados Associados. (Clique aqui) Internet das coisas Basicamente, a internet das coisas é a interconexão de objetos com a internet, com o objetivo de controlar ou transmitir...

... trabalhos presenciais." (Clique aqui) Tributário Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, escrevem sobre a prorrogação do prazo de entrega da declaração de ajuste anual do IRPF, que tem como finalidade evitar aglomerações nos Centros de Atendimento aos Contribuintes. (Clique aqui) Tributário - II O TJ/PR, por seu Órgão Especial, considerou inconstitucional lei municipal que utilizava a base de cálculo do ITBI, para a cobrança do IPTU, do ano seguinte. O advogado Ruy Fonsatti Junior, do escritório...

...a da declaração de ajuste anual do IR de 2021. Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, comentam o assunto. (Clique aqui) Tributário A advogada Bianca Soares de Nóbrega, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, trata da questão submetida a julgamento no STF, através do tema 93, sobre a possibilidade de transferência a ato infralegal a competência para reduzir e restabelecer as alíquotas do PIS e COFINS. (Clique aqui) ICMS O plenário do STF fixou, no último dia 26, a tese que a...

... aborda o tema. (Clique aqui) Tributário - II Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, explicam a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre heranças e doações advindas do exterior. (Clique aqui) Tributário - III Recentemente, o Estado de São Paulo alterou o artigo 265 do regulamento do ICMS, por meio do decreto 65.471. Diante disso, Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, responde se é possível a cobrança...

...s sócios do escritório, Theodoro Araújo, José Paulo Bueno, Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Camila Araújo, Tania Mara Ferreira, Bruno L. Peixoto, Eduardo Correa Fazoli e Regina Bisson, foram reconhecidos em suas áreas de atuação pelo guia que homenageia anualmente os melhores advogados do mundo. Novidades Amanhã, às 19h, durante a reunião da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO serão lançadas três obras: "Princípios e Justiça no Estado Democrático", "Estudos Jurídicos - Direito e Justiça no Brasil" e "Democracia Brasileira e o Direito Multidisciplinar", todas organizadas pelo árbitro...

...de pandemia. (Clique aqui) Parcelamento de débitos de ITCMD Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados, abordam o deferimento automático de pedidos de parcelamento de débitos de ITCMD. (Clique aqui) Empréstimos consignados A advogada Laura França Silva, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, escreve sobre as alterações das regras de empréstimos consignados contraídos por empregados instituídas pela lei 14.020/20. (Clique aqui) Aposentadoria híbrida O STF concluiu julgamento que discutia os requisitos para...

...e a pandemia. (Clique aqui) Débitos tributários Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados, tratam da suspensão temporária dos atos de cobrança de débitos tributários pela PGFN. (Clique aqui) Direito ao trabalho O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, apontando as medidas trabalhistas temporárias durante a pandemia, escreve sobre o Direito ao Trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública. (Clique aqui) Migalhas de peso Quimioterapia oral domiciliar...

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido....

... da MP. (Clique aqui)Da banca Araújo e Policastro Advogados, Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani falam do diferimento do prazo de recolhimento do FGTS. (Clique aqui) O advogado João Guilherme Walski de Almeida mostra as principais alterações trabalhistas promovidas. (Clique aqui) Os advogados Alessandra Ribeiro e Genilton Carneiro, da banca MoselloLima Advocacia, tratam da (im)possibilidade de responsabilização objetiva do empregador em caso de infecção do empregado contaminado pelo covid-19 em ambiente de trabalho. (Clique aqui)O que permanece aberto...

... Companies. O assunto em questão ganha uma análise dos advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) LGPD e a advocacia Consultor e sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti escreve sobre os desafios da LGPD e a governança da informação em escritórios de advocacia: "além do 'DPO' (Data Privacy Officer) que será necessário para gerir esses desafios, também deverão fazer parte da equipe um bom gestor de TI". (Clique aqui)   Compramos seu precatório! //precatorios.royalblockchain88.net   WhatsApp...

... acompanhada à unanimidade pelos colegas da turma.  O advogado Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior (sócio da banca Araújo e Policastro Advogados), patrono dos recorrentes, ponderou acerca do julgamento no STJ que "o que há de muito importante no caso é a posição do STJ no sentido da ilegitimidade ativa do condomínio residencial para pleitos de dano moral, seja próprio, como deduzido no caso, ou danos morais dos condôminos. Dano moral próprio [do condomínio] não é possível porque condomínio não possui personalidade jurídica suscetível de dano moral. Trata-se de uma entidade equiparada à pessoa jurídica para fins específicos...

MIGALHAS nº 4.467

...da banca Fernanda Botinha Nascimento, Fernanda Pereira Leite, Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Bruno L. Peixoto, Theodoro Araújo, Bárbara dos Santos Moreira, Eduardo Correa Fazoli, Camila Araújo e José Paulo Bueno também foram citados na publicação. Sócio do Santos Santana Sociedade de Advogados, José Bueno foi convidado para compor o quadro de membros do Conselho do Comércio Externo da Fecomércio-SP. A indicação de Bueno, que tem expertise em Comércio Exterior e Direito Aduaneiro, além de experiência na condução de operações internacionais,...

...discute a questão. (Clique aqui) IRPJ e CSLL Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, analisam a recente lei 13.670/18, que não apenas promoveu a reoneração da folha de salários para determinados setores da economia, mas também promoveu alterações relevantes na lei 9.430/96, que dispõe sobre restituição e compensação de tributos administrados pela RF. (Clique aqui) Código de Edificações A lei 6.138/18, que institui o novo Código de Edificações do DF, entrará em vigor no próximo...

MIGALHAS nº 3.720