12.mai.2024
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12.mai.2024
Desvendando a grafotécnica: A importância no combate à falsidade documental
Essa ciência forense é essencial para a validação de documentos e assinaturas, garantindo a integridade dos processos judiciais e a busca pela verdade. Uma leitura indispensável para advogados e magistrados comprometidos com a justiça e a segurança jurídica.
11.mai.2024
Empresas do Lucro Real podem reduzir o Imposto de Renda e a CSLL ajudando o Rio Grande do Sul
As empresas deixarão de tributar até 34% sobre o valor doado.
11.mai.2024
Assistência emergencial no Rio Grande do Sul
Thais Infante e 7games bet:Flavio Henrique Elwing Goldberg
Rio Grande do Sul enfrenta crise. Medidas governamentais insuficientes. Necessário suporte financeiro emergencial para população afetada.
13.mai.2024
Melhor prevenir do que remediar: Cláusula de apuração de haveres no contrato social
Fase de apuração de haveres: determina valor de participação societária do sócio retirante. Critério segue contrato social ou, na omissão, regra legal.
13.mai.2024
Tempo à disposição do empregador: Legislação brasileira e estratégias para evitar demandas
O tempo à disposição do empregador é uma demanda muito presente nos processos trabalhistas, por este motivo, os advogados e as reclamadas devem criar estratégias preventivas e defensivas eficazes.
13.mai.2024
Licença menstrual: Avanço nos direitos ou risco de discriminação?
Debate sobre licença menstrual cresce. Países adotam, como a Espanha. No Brasil, propostas legislativas em discussão. Questões surgem sobre avanço ou discriminação no trabalho.
13.mai.2024
Ansiedade INSS: Quais são meus direitos?
Transtorno de ansiedade afeta trabalho. INSS oferece apoio com benefícios por incapacidade: auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
13.mai.2024
Dia do Trabalho: Comemoremos, mas continuemos a lutar pela dignidade humana
Patrícia Souza Anastácio
Trabalhadores escravizados recebiam crack como pagamento. Tribunal Regional do Trabalho instaura medidas de enfrentamento. Programa do TST busca solucionar, mas resgates aumentam, revelando retrocesso e falta de fiscalização..
12.mai.2024
O estudo da litigiosidade e o ensino do direito
Evolução do direito com avanços tecnológicos e novos direitos. Aumento da litigiosidade reflete demanda por serviços públicos eficientes.
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