14.mai.2024
Desde 2022
Avenida República do Líbano, 251 Sala 2205 Bloco APina - Recife/PE - 51110-160 - Brasil
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório com reconhecida atuação nacional no Direito da Saúde, focando na defesa dos usuários de planos de saúde e do SUS. Com mais de uma década de experiência e com um histórico de sucesso e um compromisso com a excelência jurídica, o escritório TSA | Tenorio da Silva Advocacia é o principal defensor dos direitos dos pacientes no cenário jurídico de Planos de Saúde no Brasil.
Áreas de atuação
Direito Bancário, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito da SaúdeLocalização
Avenida República do Líbano, 251 Sala 2205 Bloco A Pina Recife/PE - 51110-160 BrasilSócios
RL
Rafael Lins
SócioPublicações
9.mai.2024
Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês
Movimento jurídico busca linguagem acessível, substituindo juridiquês por comunicação clara, ética e inclusiva, visando democratizar o acesso à justiça.
8.mai.2024
Juiz extingue ação em que sindicato solicitava adicional a farmacêuticos
Sindicato buscava a condenação de uma empresa de medicamentos ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a todos os empregados que trabalharam na empresa durante a durante a pandemia de covid-19.
23.abr.2024
Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo
Os desafios enfrentados pelos pacientes com Mieloma Múltiplo para obter a medicação necessária, e o que pode ser feito diante da negativa do SUS em fornecer medicamentos não listados.
14.abr.2024
Hapvida deve custear insumos indispensáveis para internação domiciliar
Relator destacou que a definição do tratamento adequado é de competência do médico especialista e não da operadora de saúde.
13.abr.2024
Paciente com câncer tem direito à isenção do imposto de renda?
Pacientes com câncer têm direito à isenção do imposto de renda, conforme Lei nº 7.713/1988, abrangendo rendimentos diversos e independentemente do estágio da doença.
5.abr.2024
Novas regras para o cancelamento do plano de saúde por inadimplência, segundo a RN 593/23 da ANS
A RN 593/23 da ANS redefine notificações por inadimplência em planos de saúde, visando proteger os consumidores e garantir o cumprimento das normas contratuais.
31.mar.2024
TJ/PE: Estado terá R$ 124 mil bloqueados para custear tratamento
Segundo o colegiado, laudo médico comprovou a necessidade contínua da medicação pela paciente, sob risco de prejuízo grave à sua saúde.
20.mar.2024
A importância do advogado para garantia de acesso à saúde no Brasil
O artigo destaca o papel crucial do advogado na garantia do acesso à saúde no Brasil, enfrentando desafios estruturais e promovendo a justiça social.
16.mar.2024
Plano deve custear cirurgia robótica a segurado com câncer de próstata
Juíza concedeu tutela de urgência para a realização do tratamento ao entender que cabe ao medico assistente solicitar o devido tratamento ao paciente.
4.mar.2024
Punições regionalizadas e díspares no STJD: a utilização de parâmetros distintos para combater fatos semelhantes
Punições Regionalizadas e Díspares no STJD: Uma Análise da Falta de Tratamento Isonômico a Casos Semelhantes e suas Implicações na Coerência e Imparcialidade do Julgamento
24.fev.2024
Plano deve autorizar cirurgia robótica em homem com câncer de próstata
Magistrado salientou que plano de saúde deve seguir tratamento prescrito pelo médico.
20.jan.2024
Pernambuco deve fornecer remédios a paciente com câncer de medula
Magistrado considerou que documentos médicos juntados aos autos provam necessidade e urgência dos medicamentos.
30.dez.2023
Juiz manda Saúde Caixa pagar cirurgia de homem com câncer de próstata
Magistrada considerou que a não autorização da medida acarretaria risco ao paciente
13.dez.2023
Liminar garante cirurgia robótica a paciente com endometriose profunda: plano de saúde obrigado a cumprir prescrição médica
Liminar garante cirurgia robótica a paciente com Endometriose Profunda, desafiando barreiras burocráticas dos planos de saúde. Um marco que reafirma a autonomia médica, respeita a dignidade da pessoa humana e estabelece o direito incontestável dos pacientes aos tratamentos mais modernos e eficazes.
9.dez.2023
Estado será obrigado a ofertar tratamento vital a paciente com neoplasia mieloproliferativa crônica
Estado de Pernambuco condenado a fornecer medicamento vital: decisão judicial destaca a urgência de incorporar tratamentos eficazes ao SUS e reafirma princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana e o direito à vida.
8.dez.2023
A arbitrariedade no descredenciamento de dependentes do plano de saúde SulAmérica
A SulAmérica excluiu dependentes alegando critérios da Receita Federal, porém essa prática, mesmo contratual, pode ser considerada ilegal por desrespeitar leis de defesa do consumidor, planos de saúde e o princípio da boa-fé contratual, ao não considerar limites contratuais e adotar um comportamento contraditório.
7.dez.2023
Decisão judicial restaura dignidade: plano de saúde deve fornecer tratamento inovador a paciente cadeirante com incontinência urinária
Decisão importante garante dignidade a paciente cadeirante ao exigir que plano de saúde forneça tratamento inovador para incontinência urinária. Um marco que desafia paradigmas, reforça a necessidade de cobertura abrangente e destaca o papel crucial da justiça na promoção da dignidade na saúde.
6.dez.2023
Justiça determina cirurgia para paciente idosa com tumor de Warthin negada pelo plano de saúde
Paciente idosa obtém vitória contra o plano de saúde ao garantir cirurgia negada para Tumor de Warthin. Decisão destaca a autonomia do médico e do paciente na escolha do tratamento e impõe multa diária, redefinindo o equilíbrio de poder no acesso à saúde
4.dez.2023
Estado será obrigado a fornecer tratamento de custo milionário para criança com câncer
Justiça reconhece que é dever do Estado fornecer a uma criança o tratamento quimioterápico para Neuroblastoma, independentemente do valor envolvido.
22.nov.2023
Plano de saúde fornecerá remédio quimioterápico a paciente com câncer
Juíza considerou laudo médico que informa que a não realização do tratamento levará o menor a óbito.
17.set.2023
O dever do saúde-recife (Reciprev) em fornecer ao paciente o tratamento de saúde prescrito pelo médico
Este artigo analisa a responsabilidade do Reciprev, enquanto plano de saúde de autogestão, na garantia do fornecimento de tratamento médico prescrito aos seus beneficiários, com base na legislação vigente e jurisprudência. Aborda também os limites dessa responsabilidade, e as medidas que podem ser adotadas em caso de negativa injustificada.
4.set.2023
Operadora deve migrar plano de autista do coletivo para individual
Criança estava em tratamento quando houve rescisão de contrato coletivo firmado entre a empresa empregadora do genitor e a seguradora.
29.jul.2023
Juiz manda plano autorizar cirurgia robótica a paciente com câncer
Na decisão, o magistrado determinou que a operadora autorize o procedimento no prazo de 48 horas.
12.jul.2023
Estado fornecerá medicamento de R$ 50 mil a idoso com câncer de pele
O remédio deverá ser fornecido no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
20.jun.2023
Liminar para cirurgia robótica: garantindo o acesso ao tratamento avançado
Garanta o seu direito à cirurgia robótica: entenda como obter uma liminar para acesso ao tratamento avançado.
18.jun.2023
Cirurgia robótica: Entenda seus direitos e a abusividade negativa pelo plano de saúde
Poder Judiciário garante a prevalência do diagnóstico médico e da solicitação médica para autorização da cirurgia robótica, em detrimento a qualquer avaliação feita pelo plano.
17.jun.2023
Unimed terá de cobrir cirurgia indicada para câncer de próstata
Cooperativa ofereceu outro tratamento, mas magistrada concluiu que o tipo de cirurgia é de decisão do médico e não do plano de saúde.
6.jun.2023
Resgate do saldo do FGTS: Uma alternativa para o custeio da fertilização in vitro
O levantamento do saldo do FGTS para o custeio de fertilização in vitro pode ser uma realidade para famílias que enfrentam dificuldades financeiras, e que não disponham de tempo para esperar na fila do SUS, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e ao direito à saúde.
4.jun.2023