As propostas apresentadas visam criar um sistema abrangente, resiliente e eficaz para o enfrentamento de calamidades e desastres naturais, alinhado às melhores práticas internacionais e normas técnicas.

A resolução ARSAL 12/22 sobre a tarifa social de água e esgoto em Alagoas trouxe avanços, mas é preciso confrontar com o PL 795/24 e a lei 11.445/07 lei de Saneamento Básico, apontando lacunas e propondo aprimoramentos para uma legislação nacional abrangente.

As acusações infundadas do ex-presidente Lula à direita brasileira sobre irregularidades apuradas pelo TCU em gestões anteriores, esbarra-se nas deliberações da Corte acerca da promoção pessoal indevida em mídias oficiais e falhas na gestão patrimonial de presentes presidenciais.

A fraude alimentar é um crime bilionário escondido nas prateleiras. IA e blockchain unem forças para desmascarar esse inimigo invisível! Aprendizado de máquina caça padrões suspeitos, enquanto blockchain rastrea cada passo da jornada do alimento. Juntas, essas tecnologias prometem desvendar mistérios culinários e proteger nossa saúde.

Destaca-se a necessidade premente de proteger a singularidade como um direito fundamental, reconhecendo sua importância na preservação da identidade individual em um contexto de constante inovação tecnológica e científica. A constitucionalização desse direito representa um marco significativo na defesa dos direitos humanos e na promoção da justiça e equidade em uma sociedade em transformação.

Uma análise crítica é realizada sobre os potenciais excessos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes ao julgar o caso da X Brasil Internet Ltda. São examinados o uso de linguagem ofensiva, insinuações questionáveis sobre a ética dos advogados, falta de isenção e imparcialidade, bem como possível violação das prerrogativas da OAB.

Navegue por uma análise instigante: descubra os impactos legislativos no ecossistema de startups.

A análise do PL 4538/21, que propõe a isenção de custas processuais para a execução de honorários advocatícios, revela a necessidade premente de equilibrar os interesses legítimos da advocacia com os princípios processuais basilares e a viabilidade financeira para o Poder Judiciário.

O artigo destaca a importância de advogados especializados em Direito à Saúde após o STF estabelecer regras complexas para ações judiciais nessa área. Profissionais experientes são cruciais para navegar pelos trâmites, equilibrar interesses públicos e privados, e garantir acesso a tratamentos, efetivando esse direito constitucional.

Este artigo examina detalhadamente a legitimidade da cobrança da tarifa de esgoto, com base na legislação infraconstitucional e na jurisprudência consolidada do STJ, apresentando ponderações sobre a aplicabilidade dessa cobrança, visando conciliar os interesses envolvidos e promover a universalização do saneamento básico.